Primeiro Evento Técnico - Congresso de Viena 1815

Congresso de Viena

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O Congresso de Viena por Jean-Baptiste Isabey, 1819.

O Congresso de Viena foi uma conferência entre embaixadores das grandes potências européias que teve lugar na capital austríaca, entre 1 de Outubrode 1814 e 9 de Junho de 1815, cuja intenção era a de redesenhar o mapa político do continente europeu após a derrota da França napoleônica na primavera anterior, iniciar a recolonização (como visto na Revolução Liberal do Porto, no caso do Brasil), restaurar os respectivos tronos às famílias reais derrotadas pelas tropas de Napoleão Bonaparte (como a restauração dos Bourbon) e firmar uma aliança entre os signatários.

Os termos de paz foram estabelecidos com a assinatura do Tratado de Paris (30 de Maio de 1814), no qual se estabeleciam as indenizações a pagar pelaFrança aos países vencedores. Mesmo diante do regresso ex-imperador Napoleão I do exílio, tendo reassumido o poder em França em Março de 1815, as discussões prosseguiram, concentradas em determinar a forma de toda a Europa depois das guerras napoleônicas. O Ato Final do Congresso foi assinado a 9 de Junho de 1815, nove dias antes da derrota final de Napoleão na batalha de Waterloo.

Objetivo

O objetivo do congresso foi buscar e afirmar um equilíbrio entre as nações com o intuito de evitar guerras e revoluções.

Após o fim da época napoleônica, que provocou mudanças políticas e econômicas em toda a Europa, os países vencedores (Áustria, Rússia, Prússia e Reino Unido) sentiram a necessidade de selar um tratado para restabelecer a paz e a estabilidade política na Europa, já que momentos de instabilidade eram vividos.

O Congresso de Viena foi uma conferência entre as potências vencedoras da batalha contra o Império de Napoleão que ocorreu entre 1 de Outubro de 1814 e 9 de Junho de 1815. Os objetivos desses países eram redesenhar o mapa político europeu, restabelecer a ordem na França e equilibrar suas forças, no sentido de garantir a paz na Europa.

Medidas

Foram adotados uma política e um instrumento de ação:

• Política: Restauração legitimista e compensações territoriais.
• Instrumento de Ação: Santa Aliança, aliança política-militar reunindo exércitos feudais prontos para intervir em qualquer situação que ameaçasse o Antigo Regime, incluindo a hipótese de intervir nas independências da América. Contra isso foi criada a "Doutrina Monroe" (América para Americanos).

Participantes

O congresso foi presidido pelo estadista austríaco Príncipe Klemens Wenzel von Metternich, contando ainda com a presença do seu Ministro de Negócios Estrangeiros e do Barão Wessenberg como deputado.

A Prússia foi representada pelo príncipe Karl August von Hardenberg, o seu Chanceler e o diplomata e acadêmico Wilhelm von Humboldt.

O Reino Unido foi inicialmente representado pelo seu Secretário dos Negócios Estrangeiros, o Visconde de Castlereagh; após fevereiro de 1815 por Arthur Wellesley, Duque de Wellington; nas últimas semanas, após Wellington ter partido para dar combate a Napoleão, pelo Conde de Clancarty.

A Rússia foi defendida pelo seu Imperador Alexandre I, embora fosse nominalmente representada pelo seu Ministro de Negócios Estrangeiros.

A França estava representada pelo seu Ministro de Negócios Estrangeiros Charles-Maurice de Talleyrand-Périgord.

A Áustria estava representada pelo seu general-chefe, Metternich.

Inicialmente, os representantes das quatro potências vitoriosas esperavam excluir os franceses de participar nas negociações mais sérias, mas o Ministro Talleyrand conseguiu incluir-se nesses conselhos desde as primeiras semanas de negociações.

O congresso nunca teve uma sessão plenária de facto: as sessões eram informais entre as grandes potências. Devido à maior parte dos trabalhos ser feito por estas cinco potências (com, algumas questões dos representantes de Espanha, Portugal, Suécia e dos estados alemães), a maioria das delegações pouco tinha que fazer, pelo que o anfitrião, Francisco II, Imperador do Sacro Império Romano-Germânico, oferecia entretenimento para as manter ocupadas. Isto levou a um comentário famoso pelo Príncipe de Ligne: le Congrès ne marche pas; il danse. (o Congresso não anda; ele dança.)

No encerramento do Congresso de Viena, pelo Artigo 105 do Acto Final, o direito português ao território de Olivença foi reconhecido. Na verdade o que existia era um " leilão" entre povos e territórios.

Princípios

Três princípios básicos nortearam as discussões do Congresso de Viena:

O princípio da legitimidade, defendido sobretudo por Talleyrand a partir do qual se consideravam legítimos os governos e as fronteiras que vigoravam antes da Revolução Francesa. Atendia os interesses dos Estados vencedores na guerra contra Napoleão Bonaparte, mas, ao mesmo tempo, buscava salvaguardar a França de perdas territoriais, assim como da intervenção estrangeira. Os representantes dos governos mais reacionários acreditavam que poderiam, assim, restaurar o Antigo Regime e bloquear o avanço liberal. Contudo, o acesso não foi respeitado, porque as quatro potências do Congresso trataram de obter algumas vantagens na hora de desenhar a nova organização geopolítica da Europa.

O princípio da restauração, que era a grande preocupação das monarquias absolutistas, uma vez que se tratava de recolocar a Europa na mesma situação política em que se encontrava antes da Revolução Francesa, que guilhotinou ao rei absolutista e criou um regime República, que acabou com os privilégios reais e instituiu o direito legítimo de propriedade aos burgueses. Os governos absolutistas defendiam a intervenção militar nos reinos em que houvesse ameaça de revoltas liberais.

O Princípio do equilíbrio, defendeu a organização equilibrada dos poderes econômico e político europeus dividindo territórios de alguns países, como, por exemplo, a Confederação Alemã que foi dividida em 39 Estados sendo a Prússia e a Áustria como líderes, e anexando outros territórios a países adjacentes, como o caso da Bélgica que foi anexada aos Países Baixos.

Diretrizes

Momento de reação conservadora na Europa, articulado na presença de representantes dos diversos países vencedores de Napoleão, o objetivo declarado deste fórum era o de solucionar os problemas suscitados no continente desde a Revolução Francesa (1789) e as conquistas napoleônicas. Temia-se uma nova revolução.

As diretrizes fundamentais do Congresso de Viena foram: o princípio da legitimidade, a restauração, o equilíbrio de poder e, no plano geopolítico, a consagração do conceito de "fronteiras geográficas".

Restauração e Legitimidade

Essa diretriz estabelecia que deveriam voltar ao trono(restauração) os legítimos governantes (legitimidade) que estavam no poder antes da Revolução. As antigas dinastias reinantes retornam ao poder. Essa posição foi defendida pelo representante francês, Talleyrand, garantindo, com isso, que os Bourbons retornassem ao poder com a anuência dos vencedores. Talleyrand usou também o conceito de legitimidade para evitar que a França derrotada perdesse território para seus vizinhos, isto é, conseguiu restaurar as antigas fronteiras (consideradas "legítimas"), anteriores a 1790.

Equilíbrio de Poder e Fronteiras Geográficas

Outra decisão importante das grandes potências reunidas em Viena foi a consagração da idéia de balança do poder. Segundo essa perspectiva, considerava-se que só fora possível o fenômeno Napoleão na Europa porque ele havia juntado uma tal soma de recursos materiais e humanos que, aliados à sua capacidade política e militar, provocaram todo aquele período de guerras.

As grandes potências decidiram então dividir os recursos materiais e humanos da Europa, de tal maneira que uma potência não pudesse ser mais poderosa que a outra (balança e equilíbrio de poder); sendo assim, nenhum outro Napoleão se atreveria a desafiar seu vizinho, sabedor de que este contaria com os mesmos recursos.

Sendo esse o critério estabelecido, trataram de pô-lo em prática, resultando num mapa europeu em que as etnias e as nacionalidades não foram levadas em consideração, tal como aconteceu com a partilha da Polônia, por exemplo.

Uma vez estabelecida a paz, haveria a necessidade de manutenção de exércitos? Os estadistas reunidos em Viena foram unânimes em responder afirmativamente. Tratava-se de manter forças armadas exatamente para preservar a paz alcançada. A garantia da paz residia, a partir de então, na preservação das fronteiras geográficas estabelecidas justamente para evitar que qualquer potência viesse a romper o equilíbrio, anexando recursos de seus vizinhos e pondo em risco todo o sistema de estados europeus. O princípio geopolítico das "fronteiras geográficas" perdurou até o término da Segunda Guerra Mundial, quando esse conceito foi substituído pelo conceito de "fronteiras ideológicas", no contexto da Guerra Fria.

Consequências

• A Rússia anexou parte da Polônia, Finlândia e a Bessarábia;
• A Áustria anexou a região dos Bálcãs;
• A Inglaterra ficou com a estratégica Ilha de Malta, o Ceilão e a Colônia do Cabo, o que lhe garantiu o controle das rotas marítimas;
• O Império Otomano manteve o controle dos povos cristãos do Sudeste da Europa;
• A Suécia e a Noruega uniram-se;
• A Prússia ficou com parte da Saxônia, da Westfália, da Polônia e com as províncias do Reno;
• A Bélgica, industrializada, foi obrigada a unir-se com aos Países Baixos, formando o Reino dos Países Baixos;
• Os Principados Alemães formaram a Confederação Alemã com 38 Estados, a Prússia e a Áustria participavam dessa Confederação ;
• A Espanha e Portugal não foram recompensados com ganhos territoriais, mas tiveram restauradas as suas antigas dinastias.

O Congresso de Viena logrou garantir a paz na Europa . Além das disposições políticas territoriais, estabeleceu:

• o princípio da livre-navegação do Reno e do Meuse;
• a condenação do tráfico de escravos, determinando sua proibição ao norte da linha do Equador;
• medidas favoráveis para a melhoria das condições dos judeus;
• um regulamento sobre a prática das atividades diplomáticas entre os países.

Bibliografia

• Magnoli, Demetrio. História da Paz. São Paulo: Editora Contexto, 2008. 448p. ISBN 85-7244-396-7
• Nicolson, Harold. The Congress of Vienna: A Study in Allied Unity, 1812-1822. Grove Press, 2000. ISBN 080213744X